Sucateamento do Ensino Médio é resultado de falta de políticas educacionais para esta etapa

Aumento no número de matrículas na década de 90 e omissão do Estado para suprir expansão causaram déficits de vagas

Pais fazem fila para conseguir uma vaga. Foto: jornalahora.com.br /Reprodução

Por Victoria Damasceno – damascenovictoria@gmail.com

Durante os anos de 1991 e 2003, o ensino médio teve um aumento espantoso no número de matrículas. As políticas públicas na área da Educação não seguiram esta tendência: os grandes investimentos na área foram voltados para o ensino fundamental.

Em 1996, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) instituiu que a prioridade de oferta deveria ser dada ao ensino fundamental, uma vez que os entes federados ao fundo só tinham acesso ao financiamento da matrícula nesta etapa.

Para a pesquisadora Ana Paula Corti, da Faculdade de Educação da USP (FEUSP), a expansão acelerada ocorreu devido a omissão do poder público em relação a esta etapa. “Mais uma vez na história da educação brasileira a expansão se deu pela pressão popular por vagas nas escolas públicas estaduais e não pela oferta do Estado.”

Histórico

Corti afirma que a escola secundária do Brasil nunca foi para todos. “Sempre foi uma escola para a formação das elites econômicas e intelectuais, com forte caráter propedêutico, ou seja, de preparação para o ingresso no ensino superior”, conta.

A mudança deste aspecto das escolas começou a se alterar em 1945, durante a expansão dos chamados “ginásios”, correspondentes ao ensino fundamental, e originou a expansão do ensino médio na década de 90, quando incorporou segmentos populares e abarcou a maioria da população.

Neste período, o cenário econômico se resumia a inflação, recessão e abertura econômica ao capital internacional, principalmente nos primeiros cinco anos. Na segunda metade, as reformas trabalhistas, da previdência e as privatizações deram ao país um “caráter neoliberal”.

O desemprego estrutural cresceu. Corti conta que, paralelamente, o Brasil seguiu a tendência de um discurso que fortalecia a necessidade do mercado de profissionais mais “flexíveis, polivalentes e com maior escolaridade”. Este foi um fator que impulsionou a expansão: a busca pela qualificação. “O desemprego entre os jovens atingiu cifras gigantescas e a ampliação da escolaridade vinha paralelamente a um sentimento de desesperança e frustração”, recorda.

 

Bingo da vaga

A ausência de planejamento fez com que o ensino médio ficasse desamparado economicamente. A disponibilidade de infraestrutura não acompanhou o aumento de matrículas, e os alunos que conseguiram vagas foram alocados em prédios do ensino fundamental, sem professores com formação específica para esta etapa e sem a construção de um currículo escolar adequado.

Jornais da época utilizavam a expressão “Bingo da vaga” para se referir a falta de vagas no ensino médio (Acervo Folha Online)

“As improvisações fizeram, inclusive, com que as poucas escolas exclusivas de ensino médio que eram bem estruturadas com laboratórios de ciências fossem descaracterizadas”, conta Corti ao recordar a orientação da Secretaria da Educação para que os laboratórios fossem fechados para se transformarem em salas de aula.

A partir do ano de 1993, foi definido pelas instâncias superiores que as escolas realizariam sorteios de vagas. Dois anos depois, com a crescente demanda, os sorteios passaram a ser realizados na Secretaria de Educação. Somente em 1998 quando a lista de espera foi informatizada a Secretaria passou a direcionar os alunos para localidade próximas às suas casas. “Não poder escolher a escola que os filhos estudariam gerou revolta e resistência nas famílias e nos estudantes”, recorda.

As faltas de vagas continuam

Uma pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas da União detectou que, em 2013, cerca de 475 municípios possuíam déficit de vagas no ensino médio. Para Corti, estes números são resultados da ausência do Estado durante a expansão. “Estamos colhendo os frutos amargos desta omissão até hoje, uma vez que as políticas posteriores não obtiveram sucesso em reformular as bases nas quais o ensino médio foi expandido”, denuncia.

 

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