Fragilidade dos Estados na África Subsaariana interfere diretamente nos conflitos da região

Fortalecer as estruturas desses países é o mais importante, apesar da ideia vigente defender o desenvolvimento como fator único para a paz

Durante sua pesquisa, Daniel Duarte visitou diversas localidades da África Subsaariana, incluindo a cidade de Chipata, na Zâmbia, retratada na foto acima. Imagem: Daniel Carvalho

Por anos a África tem sido lembrada como um continente em completo caos, marcado por guerras, fome e miséria, e cujas esperanças de melhorias são irrisórias. Todas essas mazelas foram associadas ao subdesenvolvimento dos países desse continente de tão ricas culturas. Contudo, essa realidade caótica está mais relacionada à própria estrutura e estabilidade do Estado do que ao próprio desenvolvimento desses países. É o que aponta Daniel Duarte Flora, que defendeu recentemente a tese de doutorado “Falência de Estados na África Subsaariana: uma questão de autoridade” primeira sobre o continente do programa de Doutorado do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP).

Em seu estudo, o pesquisador partiu da hipótese que a baixa autoridade estatal, isto é, a presença pouco efetiva do Estado em seu território, era o fator mais relevante na ocorrência de guerra civis e de falência de Estados momento no qual a estrutura estatal deixa de cumprir suas funções básicas e o país é tomado por ondas de violência se comparado a variável do desenvolvimento e subdesenvolvimento dos países da África Subsaariana. “Eu não sei se a África é excepcional nesse sentido, mas ela está aí para mostrar que subdesenvolvimento não necessariamente gera guerras”, afirma Daniel.

O resultado é relevante pois ainda se impera atualmente a ideia de que o desenvolvimento traria por si só a paz. Essa noção vigente não apenas no âmbito acadêmico mas também do senso comum, segundo o pesquisador, representa muito mais os anseios políticos de diversos atores do que a realidade dos fatos. Para Daniel, essa variável é até mais relevante que a própria explicação baseada nas disputas e supostas incompatibilidades de etnias, tão comum em vários círculos de discussão.

O pesquisador conta que o principal motivo que o fez estudar o assunto foi uma grande insatisfação com todas essas explicações, em meio a um cenário de inúmeras outras variáveis. “Tudo pode influenciar a situação desses países, mas alguma coisa tem que determinar. E o que era essa coisa?”, questionou Daniel à época. Ele relembra também acontecimentos que potencializaram ainda mais seu interesse pelo tema. Um desses foi sua participação em uma simulação da ONU em sua graduação na PUC-SP, na qual representou a Etiópia. Daí surgiu seu interesse pelo continente africano, percebido no tema de seu TCC, que concentra-se na Etiópia, e mestrado, voltado para conflitos no Chifre da África. Daniel descobriu ainda a história de seu tataravô, que esteve na Etiópia quando era soldado do exército italiano, o que também foi um impulso para estudar o tema.

Foto tirada pelo pesquisador na cidade de Lalibela (Etiópia). Imagem: Daniel Carvalho.

O processo de pesquisa

Para desenvolver sua pesquisa, Daniel analisou os dados de 44 países da África Subsaariana fornecidos pelo  Banco Mundial, através dos Worldwide Governance Indicators (WGI), e pela Organização das Nações Unidas (ONU), que são utilizados para classificar os Países Menos Desenvolvidos (PMD). Já quanto aos dados qualitativos, ele observou a história dos países onde a paz imperou desde a independência para avaliar as origens e caminhos adotados pela autoridade estatal nesses casos.

Com base nos três fatores utilizados para medir o sucesso de um Estado — autoridade, legitimidade e desenvolvimento — e nos dados levantados, Daniel acabou encontrando um resultado bastante diferente daquele defendido pela corrente predominante desde o fim da Guerra Fria: a teoria que une segurança e desenvolvimento, isto é, que entende que um Estado mais desenvolvido possivelmente é muito mais seguro e estável que um subdesenvolvido. De acordo com essa ideia, o subdesenvolvimento da região intensificaria os malefícios advindos de certos modelos políticos, das desigualdades sociais e econômicas e das diferenças étnicas nesses países. Logo, se o problema do subdesenvolvimento fosse resolvido, a estabilidade e a paz despontariam naturalmente nesses países, reduzindo a níveis mínimos a probabilidade de guerras civis.

Contudo, ao longo de seus anos de pesquisa, Daniel constatou casos nos quais países com o mesmo nível de desenvolvimento apresentavam destinos diferentes: alguns sucumbiam a guerras civis, enquanto outros exibiam uma estável estrutura estatal. Caso a teoria hegemônica realmente se reproduzisse, pelo menos 34 países da África Subsaariana deveriam estar em constante conflito, uma vez que estão entre os menos desenvolvidos do mundo — fato não constatado, já que um terço deles nunca passou por qualquer conflito. Além disso, esses países pacíficos são compostos por diversas etnias, foram colonizados e tiveram instituições impostas — o que poderia contribuir para que as leis e decisões não fossem obedecidas pela população —, atendendo em muitos casos todas as características apontadas como causas dos problemas dos países da África Subsaariana. “Ora! Estes países fizeram-me questionar veementemente a relação entre segurança e desenvolvimento”, aponta Daniel em um trecho de sua tese.

A partir disso, a pesquisa seguiu um longo caminho buscando demonstrar que a eclosão ou a prevenção de guerras civis nos países da região seguia lado a lado com os próprios níveis de autoridade dos Estados, ou seja, da capacidade de um governo e suas respectivas instituições garantirem a ausência de violência política e terrorismo, assegurarem que as leis fossem respeitadas e desempenharem efetivamente suas funções. “Os casos de Costa do Marfim, Libéria e Ruanda são emblemáticos quanto a isso: embora com processos de desenvolvimento distintos, apresentam evolução similar quanto à autoridade estatal, tanto na eclosão de conflitos quanto na pacificação desses”.

Variáveis inesperadas

Uma importante questão constatada a partir dos dados levantados e das visitas ao países africanos realizadas pelo pesquisador foi a de que a existência de lideranças tradicionais e a continuidade de características das civilizações pré-coloniais desempenharam papel essencial para a autoridade do Estado, em alguns casos fortalecendo-a e em outros concorrendo com essa. Esse ponto deixa claro, segundo a tese do autor, que a pesquisa não foca exclusivamente na autoridade estatal, deixando de lado outras causas e fatores