Saber caiçara auxilia na gestão costeira em São Sebastião

Pesquisa integrou “ativismo acadêmico” em contexto de conflitos quanto à expansão do porto local

Baía do Araçá. Foto: Hélvio Romero/Estadão

Habitantes originais do litoral sudeste do Brasil, os caiçaras têm saberes e técnicas próprias para se relacionar com o ambiente costeiro — reconhecem espécies de animais marinhos e se orientam pela lua e pelas marés para pescar, por exemplo.

Esses conhecimentos tradicionais, documentados amplamente por antropólogos e negligenciados durante muito tempo por oceanógrafos, motivaram a dissertação de mestrado de Caiuá Mani Peres, defendida este ano pelo IO (Instituto Oceanográfico) da USP, com colaboração de Fernanda T. Stori e supervisão de Alexander Turra.

Para o trabalho, Caiuá entrevistou 18 pescadores caiçaras residentes na baía do Araçá, próxima a São Sebastião, no litoral norte paulista. Focada na percepção deles sobre o impacto humano na região, a pesquisa se insere no campo da oceanografia humana, uma área recente que estuda a relação das pessoas com o ambiente marinho.

“É uma comunidade muito pequena. Eles não são muito coesos, mas estão lá e têm um conhecimento muito aprofundado da área”, contou Caiuá à AUN. “Não adianta só estudar o ecossistema do ponto de vista biológico, físico. Tem que ter o lado humano. Não fosse o lado humano, ninguém estaria estudando aquilo.”

O pesquisador defende que esses saberes sejam encarados como complementares ao conhecimento científico da academia — com os quais, muitas vezes, têm “similaridades impressionantes”. “E, quando têm divergências, é interessante investigar. Pode haver um erro de metodologia científica ou de interpretação”, avaliou.

No Araçá, os caiçaras estão em cerca de dois mil. Conseguiram manter muitos de seus hábitos em meio ao rápido processo de urbanização de São Sebastião, que hoje conta com 83 mil habitantes (e cuja população mais que dobra na temporada turística).

Mesmo assim, há um receio que esses hábitos desapareçam com o tempo; muitos dos filhos dos pescadores optaram por mudar de atividade ou de local. “Não acho que a cultura caiçara vá acabar”, opinou. “Ela está obviamente ameaçada, mas eles conseguem de alguma forma se manter.”

Conflitos

O pano de fundo do trabalho foi o conflito decorrente de um projeto de expansão do porto de São Sebastião, que previa aterrar toda a baía do Araçá para construir uma área de armazenamento de contêineres.

O projeto foi barrado por meio de uma ação civil capitaneada pelo Ministério Público estadual, cujos desdobramentos foram concluídos no início deste ano. Por meio dela, a expansão foi suspensa, e a licença prévia, impugnada. Caso a gestão do porto decida por tentar novamente o licenciamento do projeto, terá de recomeçar a tramitação burocrática do zero.

A tese de Caiuá propõe um modelo de gestão costeira integrada, com o qual ele teve uma experiência muito prática: entre 2014 e 2016, integrou a organização responsável pelos encontros abertos para discutir o projeto portuário e o uso da baía. “O que eu vejo como mais difícil [na gestão costeira] é colocar todo mundo para conversar, e a partir daí tentar chegar num consenso”, disse.

À época, membros da academia também se posicionaram para barrar a proposta, e conseguiram financiamento da Fapesp (Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) para incentivar a produção de pesquisa na região, no projeto que ficou conhecido como Biota Araçá — ativo até hoje.

Os próprios caiçaras participaram dos fóruns de discussão e decisão. Alguns se tornaram “guardiões” locais, incumbidos com a função de fiscalizar as políticas públicas deliberadas.

As articulações decorrentes dos encontros ainda resultaram na formulação de um plano de desenvolvimento sustentável para a região, produzido em conjunto com outros pesquisadores do IO. Até pouco, o plano concentrava as principais diretrizes utilizadas pela APA (Área de Proteção Ambiental) marinha do litoral norte, mas sua implementação foi cancelada há um ano pelo governo estadual sob a alegação de corte de gastos.

Laboratório vivo

Caiuá define o Araçá como um laboratório vivo. “[A baía] faz um papel único. Nenhum outro lugar tem o mesmo papel ali naquela região”, disse. “Ali tem ecossistema de praia, de manguezal, costão rochoso, uma planície entre marés muito extensa com uma biodiversidade bentônica absurda. A própria comunidade de pescadores enxerga essa vocação da área.”

Em seu mestrado, o oceanógrafo adaptou termos do universo corporativo, como a matriz SWOT (forças, fraquezas, oportunidades e ameaças, da sigla em inglês) para identificar problemas e possíveis soluções para o local.

No momento, ele está trabalhando em dois artigos derivados da dissertação. Caiuá pretende manter sua linha de pesquisa e começar seu doutorado no ano que vem — desta vez estudando não os caiçaras, mas as comunidades aborígenes da Austrália, para onde se mudou este ano.

 

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