Capoeira transformada em patrimônio cultural põe em risco sua identidade

Ser registrado como patrimônio histórico pode ser uma faca de dois gumes para um grupo cultural. É o que afirma Mariana Barcellini, do Laboratório de Geografia Urbana da USP, autora da pesquisa Narrativas de capoeiras por capoeiristas na moenda viva da territorialização do Estado brasileiro. Tombada como tal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2008, a capoeira, antes criminalizada, vive hoje um período de institucionalização, com direito a discussões no Senado em torno da profissionalização de seus mestres.

O título da pesquisa de Barcellini carrega uma analogia feita pelo contramestre Pinguim, coordenador do Núcleo de Artes Afro-brasileiras da USP. Participante do núcleo, ela conta que há alguns anos, para fins didáticos, Pinguim costumava citar a pintura Pequena Moenda Portátil, de Jean-Baptiste Debret. Nela, dois homens negros escravizados movimentam uma moenda de cana. Seu discurso relacionava o corpo do trabalho ao corpo da capoeira. O trabalhador e o capoeirista. “Queria que lembrássemos de “nossa moenda”, ao que corresponderia nossa bacia, parte chave para os movimentos de capoeira”, disserta. Com essa imagem em mente, ela decidiu iniciar seus estudos de mestrado.

Por meio da narrativa de mestres que conheceu no Recôncavo Baiano, buscou construir uma história da capoeira que pudesse refletir história e cotidiano. Ela explica sua tentativa de dar o máximo de voz possível aos narradores: “Eles têm uma forma de olhar para a sociedade que é prática, e eu consigo dialogar com eles e trazer essa fala para um universo que se diz intelectualizado. A experiência de vida deles é tão crítica quanto a forma como narro”.

Embora a pesquisadora considere que o discurso por si só deveria se comprovar, foi necessário também ir atrás de documentações para contrapor os depoimentos a uma leitura institucional da capoeira. No entanto, o que encontrou nessa pesquisa foi um enorme vácuo documental. A leitura do Iphan, por exemplo, desconsidera a existência da capoeira em São Paulo no século 19. “Não foi pesquisa documental. Li os documentos do século 19, principalmente os ofícios prisionais que existiam dos capoeiras, pelos autores que estudaram isso. Então foquei mais na pesquisa bibliográfica”.

O processo social de transformação da capoeira do século 19 para cá, como uma maneira de pensar a formação do trabalho no Brasil, é onde se centra a investigação de Barcellini. A perseguição aos praticantes, à época apelidados de maneira pejorativa como “capoeiras”, existia desde a sua concepção. Formalmente, contudo, a criminalização se deu somente em 1890, dois anos após a abolição da escravidão.

Dentre os motivos para prender alguém pelo crime de “capoeiragem” estava o simples ato de assobiar. Uma vez presos, os capoeiristas eram destinados à pena de galés, na qual o condenado teria de cumprir trabalho forçado. Para a geógrafa, essa era uma forma de continuar escravizando a população negra. “É nítido como o Estado vinculou essa criminalização a uma ideia de trabalho. Não existia um mercado assalariado suficientemente montado para o Estado ter funcionários públicos como acontece hoje”.

Assim como o Estado, o Código Penal estava em processo de formação. Ela cita o livro “Corpo Negro Caído no Chão”, da jovem professora Ana Luiza Flauzina. A obra demonstra como o Código Penal é montado em uma estrutura racista e como isso impede que o país se liberte de seu passado escravocrata. “O que foi o processo de abolição para os capoeiras? Que marco é esse da abolição?”, questiona Barcellini.

A capoeira só começa a ter uma mudança de figura com Getúlio Vargas, que em 1940 institui o novo Código Penal Brasileiro, no qual não se cita a prática. Em 1953, o presidente anuncia a capoeira como “único esporte genuinamente nacional”, após assistir uma apresentação do Mestre Bimba. Forjava-se a partir da Era Vargas uma identidade nacional, e a capoeira foi inserida no processo. Isso não significou o fim da perseguição. “O crime de “vadiagem” permanece e o capoeirista ainda é sinônimo de vadio, de quem não trabalha. Existem processos de vadiagem contra mestres até 1970. A academia de capoeira precisava solicitar carteira de trabalho de quem praticava lá dentro, porque senão a polícia batia lá”.

A transição iniciada por Vargas culmina na patrimonialização vivenciada atualmente. Os ganhos são importantes: editais contribuem com legitimidade, trazem recursos financeiros e asseguram direitos. No entanto, o desenvolvimento é sorrateiro. Nas palavras de Barcellini, o que se patrimonializa é uma versão “docilizada” da capoeira. “Não ganhando edital de cultura, um grupo pode deixar de existir. Ganhando, também. Ele deixa de existir do jeito como é, no sentido puro”, declara. “Você burocratiza aquela prática, a ponto de ser obrigatório responder a um edital, de ter que moldar o discurso para ser aceito. Isso é violento”.

Para a autora, há muitos jeitos de se pensar o que é a capoeira. “Eu, como mulher branca, dizendo o lugar da capoeira, ele é um. Um praticante que a conheceu no quintal de casa, esse lugar é outro, dentro da experiência de vida dele. Ela permeia a rotina, a forma como ele enxerga o mundo”.

Como significado vasto, Barcellini crê que a resistência se mantém. “É totalmente diferente da resistência de um capoeira que estava prestes a ser preso. Mas ainda é uma resistência se a gente pensar no Mestre Moa”. Romualdo Rosário da Costa, o Moa do Katendê, foi assassinado durante as eleições de 2018 por motivos políticos. “Ela [a capoeira] permanece como uma necessidade de se olhar para a sociedade. A população negra, a população pobre, continua sofrendo. É a população mais criminalizada, mais morta. A capoeira tem lugar dentro disso. Quem é o capoeira ainda hoje? A resistência ainda existe”.