Fundo de Financiamento do Nordeste reduz desigualdade regional

Em mestrado pela Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis da USP, jovem analisa política pública através de simulações

Campina Grande, Paraíba. Imagem: A. Júnior

Um trabalho que estuda programa de apoio ao desenvolvimento da região Nordeste “mostra que o gasto focalizado nessa região tem um impacto positivo na redução da desigualdade regional. E, sendo um gasto destinado ao aumento do estoque de capital da economia do Nordeste e, portanto, da economia brasileira, tem efeito de longo prazo que não seria percebido se o dinheiro fosse gasto de outra forma”, afirma o orientador Eduardo Haddad.

Thiago Oliveira Nascimento escreveu a dissertação “Análise ex-ante do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste: Uma aplicação de equilíbrio geral computável” a fim de analisar a eficiência do fundo sob a orientação do professor Haddad. Os Fundos Constitucionais do Centro-Oeste (FCO), do Norte (NO) e do Nordeste (FNE), criados em 1989, possuem como objetivo financiar o desenvolvimento local através de empréstimos com juros subsidiados.

Os recursos dos FCs advém de 3% da arrecadação do imposto de renda (IR) e do imposto sobre produto industrializado (IPI), dos quais 1,8% é destinado ao fundo do Nordeste. Os setores beneficiados por esse dinheiro são os agroindustrial, industrial, comercial, de infraestrutura, de turismo e de serviços.

O estudo de Nascimento se deu por meio de duas simulações: na primeira, ele retira o FNE da matriz de investimento brasileira e analisa os efeitos a longo prazo. Na segunda, os gastos com o fundo são realocados para passagens aéreas, remunerações e auxílio alimentação, por exemplo – ou seja, gastos correntes do governo – e analisados também a longo prazo. Ambos os testes foram feitos com um modelo específico para simulações comparativas na economia brasileira, o B-Maria, e tiveram como base os dados do ano de 2011.

Ao retirar o FNE e aplicar o modelo no longo prazo, os resultados foram queda de 0,19% do PIB e de 0,47% do consumo real das famílias e de quase todos os setores beneficiados pelo fundo atualmente. Apenas as exportações teriam alta. Nascimento explica que, como o consumo tenderia a cair, o que era vendido aos nordestinos passaria a ser vendido para pessoas de outras regiões, aumentando a exportação local.

Imagem: Mirella Cordeiro

No cenário de realocação dos gastos do fundo, os resultados foram uma diminuição de 0,16% do PIB e de 0,23% do consumo real das famílias a longo prazo. Da mesma maneira que na primeira hipótese, há queda na maio