Desde que o Brasil saiu do Pacto Global de Migração, em janeiro deste ano, países como Estados Unidos aplicam políticas como deportação mais incisivamente. Isso ocorre, “porque que o próprio governo do Brasil não preza um documento que elenca direitos tão básicos dos migrantes como é o pacto”, argumenta Camila Asano, coordenadora do Programa de Políticas Externas da Conectas Direitos Humanos e mestre pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).
Jair Bolsonaro, logo que assumiu a presidência, se alinhou à Casa Branca em grande parte das posturas internacionais. Em seu primeiro sinal ao mundo, decidiu deixar o pacto a exemplo de Donald Trump, que não o assinou. Para Camila, os maiores efeitos ficam para os brasileiros, dado o baixo número de imigrantes no Brasil.
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o Brasil aceitou cerca de 6,5% das solicitações de refúgio recebidas, em 2018. Ao mesmo passo, o número de brasileiros saindo do país voltou a crescer. Muitos buscam uma nova vida nos Estados Unidos.
O documento pauta condições mínimas para o bem-estar de migrantes em terras estrangeiras, de uma forma bilateral, garantindo direitos a segurança, dignidade e proteção.
“O pacto permite que o nipo-brasileiro que trabalha no Japão não esteja sujeito a taxas imprevistas. Mesmo que não seja deportado arbitrariamente”, esclarece a coordenadora.
O alinhamento não para por aí. No fim de agosto, três fontes do governo alegaram, à Reuters News, que o Brasil passou a facilitar a deportação de brasileiros sem documentos. Às companhias aéreas norte-americanas passaram a embarcar extraditados sem passaporte, a pedido do governo de Jair Bolsonaro. Segundo elas, isso ocorre por pressão de Donald Trump.
O migrante brasileiro
“Sou cirurgião-dentista há mais de uma década. (…) Será que consigo ser dentista aí?”, perguntou um internauta no grupo Brasileiros em Miami Oficial. Substituindo o dentista por outra profissão especializada, se tem uma postagem corriqueira em vários fóruns da internet.
No entanto, muitos se arriscam no exterior independentemente das dificuldades. Custa muito dinheiro para se revalidar um diploma, migrantes em geral acabam em outras profissões que não sua especialização.
Em 2018, os EUA concederam 388 vistos da categoria EB-5, conforme o Itamaraty. Os documentos são concedidos a imigrantes que investem pelo menos US$ 500 mil em um novo negócio no território norte-americano.
Por outro lado, o número de brasileiros deportados dos Estados Unidos, em queda desde 2008, voltou a subir em 2014. Em 2018, atingiu o maior nível depois de 2012.
“A saída do Pacto acaba por dar força a países que aplicam políticas discriminatórias e fechadas a migrantes”, declara a coordenadora da Conectas.
Bolsonaro, ao sair do pacto, seguiu os passos de Hungria e Estados Unidos, que escolheram não assinar o acordo, chancelado em 2018. O presidente já disse admirar Donald Trump, enquanto Viktor Orban, o premiê húngaro, considera o Brasil “a definição mais adequada da democracia cristã moderna”. Orban é assumidamente anti-imigração, enquanto Trump considera os latinos invasores.
Apesar dos discursos duros, Hungria, EUA e Brasil passam longe dos países que mais recebem imigrantes e refugiados, de acordo com os dados da ACNUR em 2018.
Nesse meio-tempo, a Turquia recebeu 3,7 milhões de refugiados. Grande parte dos migrantes buscam países próximos, já que pretendem retornar para as suas famílias assim que possível.
“As pessoas não abandonam sua casa, seus amigos e sua família, sem um motivo”, defende Camila.
O artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz: “Todo o ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio e a esse regressar”.
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