Especialista em Direito Econômico avalia as mudanças promovidas pela tecnologia no mercado financeiro e traça paralelo com a evolução da regulação feita pelo Banco Central […]
Juiz Marcelo Semer analisou centenas de sentenças de pequenos traficantes de drogas e apontou falhas e vícios de magistrados […]
Buscando entender melhor os motivos que levam a um processo de impeachment e realizando o exercício de imaginar melhorias para o sistema brasileiro, pesquisadores da USP realizaram uma comparação entre o mecanismo em diversas partes do mundo e apresentam uma proposta legal — ainda embrionária — que alteraria o rito do impeachment em Brasília, de modo a evitar seu uso estritamente político. […]
Buscando debater as características do processo penal brasileiro e propor mudanças que favoreçam as instituições que contribuem para a ordem jurídica, a Associação Paulista do Ministério Público realizou evento no Salão Nobre da Faculdade de […]
Em busca de inspiração para suas coleções, grandes marcas passaram a buscar referências em trajes típicos, gerando controvérsias no campo sociológico e também no âmbito da fashion law — a área jurídica que aborda os […]
Pesquisador da USP propõe adaptações às leis existentes visando corrigir lacunas do Direito do Trabalho no que diz respeito a trabalho via aplicativos […]
Com a evolução do Direito do Trabalho e o passar dos anos no Brasil, foram criadas leis reivindicadas pelo movimento feminista, no sentido de garantir melhorias às mulheres, como licença à maternidade, por exemplo. Contudo, […]
Já pensou se um projeto aproximasse cárcere, universidade e comunidade? Pois é, isso já acontece. Desde 2006, o grupo GDUCC (Grupo de Diálogo Universidade – Cárcere – Comunidade) promove debates e encontros entre pessoas encarceradas […]
O grupo Direito e Políticas Públicas investiga as relações entre o campo jurídico e as políticas públicas. Criado em 2007 por Diogo R. Coutinho, professor da Faculdade de Direito da USP, o grupo é formado […]
Quem entra no curso de Direito hoje pode encontrar dificuldades no aprendizado, por conta do formato das aulas ou do conteúdo do currículo. A “crise do ensino jurídico” é um tema amplamente debatido nos meios […]
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